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Pedro Medeiros
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Pedro Medeiros
OAB 36.877/ES
VERIFICADO
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Publicações
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Pedro Medeiros
Artigo ·
há 2 anos
Criptomoedas: seus direitos e deveres no mundo digital
O uso de criptomoedas, tanto no Brasil quanto ao redor do mundo, tem crescido rapidamente, atraindo investidores, entusiastas de tecnologia e curiosos em busca de novas formas de fazer transações...
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Pedro Medeiros
Artigo ·
há 2 anos
Como denunciar assédio moral no trabalho
O assédio moral no trabalho é um problema sério que compromete a dignidade e o bem-estar do trabalhador. Situações repetitivas de humilhação, constrangimento ou intimidação podem causar danos...
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Pedro Medeiros
Artigo ·
há 2 anos
A importância de registrar sua marca no INPI
Registrar uma marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é um passo essencial para qualquer negócio que busca proteger sua identidade e garantir exclusividade no mercado. A marca de...
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Lucas Menegussi
Artigo ·
há 6 anos
O crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral
A Lei Federal n.º 13.834/2019 acrescentou ao Código Eleitoral (Lei Federal n.º 4.737/1965) o artigo 326-A, tipificando dessa forma o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral. A redação...
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Lucas Menegussi
Artigo ·
há 7 anos
O acordo de não persecução penal sob a ótica do novo artigo 28-A do código de processo penal
Com o advento da Lei Federal n. 13.964 /19, também conhecida como Lei anticrime, fora inserido no Título III do código de processo penal um novo dispositivo de justiça negocial em âmbito criminal,...
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